Visita a Florianópolis

Tudo Tranquilo?

Na última segunda-feira, 22 de maio, estivemos em Florianópolis para aprender um pouco sobre o ecossistema empreendedor e o ambiente de negócios da cidade. Cumprindo uma agenda bastante extensa, porém muito recompensadora, passamos por 7 instituições durante o dia: Observatório Social, Fundação CERTI, ACATE, Empresas de Tecnologia, Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Florianópolis, Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e Câmara Municipal de Florianópolis. Faremos um resumo das atividades para compartilhar um pouco do aprendizado que tivemos em cada um desses locais.

Nossa agenda começou com uma visita ao Observatório Social de São José (OSSJ), uma instituição cujo objetivo é contribuir para a melhoria da gestão pública por meio do estímulo do controle social, atuando em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Nos últimos anos atuou de forma a impedir licitações direcionadas e com ilegalidades, contribuiu para transparência e para criação do Diário Oficial do município, além de atuar firmemente na fiscalização das contas do Legislativo Municipal contribuindo para a economia de 50% do orçamento da Câmara Municipal de São José nos últimos 2 anos (aproximadamente 8 milhões em cada ano). Após uma reunião entre o vereador e o fundador do OSSJ, um assessor permaneceu no local durante toda a manhã para aprender os detalhes da metodologia utilizada pela organização para o monitoramento das atividades do Executivo e do Legislativo Municipal. Qualquer cidadão sem filiação partidária pode participar do OSSJ.

Em seguida, tivemos uma reunião na Fundação CERTI, uma entidade privada sem fins lucrativos, cujas principais missões são promover o desenvolvimento tecnológico atuando como uma ponte entre as necessidades do mercado e os pesquisadores. Ela desenvolve projetos próprios para atender a demandas de clientes como empresas que necessitam de produtos e serviços com forte base tecnológica, desenvolve projetos em parceria com instituições de ensino e pesquisa como a UFSC e também incentiva pesquisadores a levarem os resultados de suas pesquisas da academia para o mercado. É uma instituição cuja vocação é a pesquisa tecnológica aplicada e que produz resultados reais em áreas como biotecnologia, eletrônica, aeroespacial, tecnologia da informação e comunicação, dentre outras. A urna eletrônica que utilizamos para votar, conversores digitais para TV, além de equipamentos médicos para diagnósticos tais como tomógrafos são exemplos de produtos que contaram com a colaboração da CERTI.

A próxima parada ocorreu no Centro de Inovação da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), uma entidade privada sem fins lucrativos com sede em Florianópolis, mas que reúne associados em todo o estado de Santa Catarina especializados no desenvolvimento e comercialização de hardware, software e serviços para diversas áreas. O centro foi inaugurado em 2015 como um espaço que congrega empresas de tecnologia, incubadoras, co-working a fim de favorecer a promoção de negócios, troca de ideias e experiências entre profissionais. De fato, em nossa visita, ouvimos pessoas comentando que o lounge deste empreendimento tornara-se um centro para a realização de eventos e reunião de empreendedores na cidade.

Com o objetivo de entender as razões que podem levar as empresas a saírem do Rio de Janeiro, visitamos o escritório do Peixe Urbano, uma empresa de tecnologia fundada em 2010 no Rio de Janeiro, mas que no início deste ano transferiu praticamente toda a sua operação para Florianópolis, levando colaboradores do Rio e contratando muitos outros em Santa Catarina. A decisão da empresa levou em consideração vários fatores, dentre eles os custos de operação, a qualidade da mão de obra e a dificuldade em se contratar pessoas qualificadas, além da qualidade de vida da cidade. Para a empresa, o Rio de Janeiro possui mão de obra muito bem qualificada e um ambiente compatível com a sua área de atuação. Contudo, fatores de custos como o preço dos imóveis e, principalmente, a alíquota de ISS foram decisivos. No Rio, a alíquota é de 5% sobre o faturamento, enquanto que em Florianópolis é de 2%. Saquarema e Osasco também foram consideradas como opções.

Ainda sem pausa para o almoço, tivemos uma reunião com o Superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Florianópolis. O superintendente expôs o contexto da atual gestão da Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico em 2017, que se constitui de uma equipe com bastante experiência no setor privado e ciente das principais carências do setor de Ciência e Tecnologia (C&T). Logo após, foram apresentadas iniciativas locais para acelerar a emissão de alvarás pela prefeitura bem como o Fundo Municipal de Inovação e o suporte a projetos de C&T por meio de renúncia fiscal, modelo em que Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas podem renunciar a até 20% do ISS/IPTU devido, em prol de um projeto de C&T que cumpra os requisitos estabelecidos em lei.

A equipe técnica da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC) colocou-se à disposição de nossa equipe para esclarecer dúvidas quanto à operação da junta, os ritos de constituição e registro de empresas e os avanços realizados na parte de informatização e integração de sistemas com os municípios. A JUCESC nos pareceu bastante avançada nestes aspectos, sendo capaz até de realizar a abertura de algumas empresas em 90 minutos, porém o início de operação de uma empresa depende ainda da obtenção de licenças junto à prefeitura e cada município tem autonomia para definir suas exigências. A obtenção de alvarás e licenças é um gargalo comum não apenas em Santa Catarina, mas em diversos estados do nosso país, inclusive o Rio de Janeiro.

Finalizando o nosso dia, visitamos a Câmara Municipal de Florianópolis, onde fomos recebidos pelo vereador Bruno Souza, presidente da Comissão Parlamentar de Ciência e Tecnologia, a quem agradecemos pela prontidão e disposição em nos atender. Os vereadores Leandro e Bruno participaram de um programa da TV Câmara de Florianópolis sobre novas lideranças na política, em que foram discutidas a divulgação de ideias liberais e voltadas para a eficiência do setor público. Após o programa, os vereadores trocaram experiências quanto à condução dos trabalhos das comissões de ciência e tecnologia de suas cidades e o vereador Leandro Lyra teve a oportunidade de acompanhar uma sessão de plenário local e estabelecer comparações com as demandas do Rio de Janeiro.