Atos do Mandato

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Emenda Aditiva nº 5161 ao PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PCO (PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Inteiro Teor (pág 188)

Emenda Aditiva nº 5162 ao PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à Melhoria da Educação Infantil para as Crianças das Creches Conveniadas. Inteiro Teor (pág 189)

Emenda Aditiva nº 5163 AO PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à Infraestrutura Física e Tecnológica do Centro de Operações Rio para expansão da rede de Videopatrulhamento.Inteiro Teor (pág 191)

Emenda Aditiva nº 5164 ao PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Transpõe os recursos de economias do gabinete para reforçar os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA-2018) para a ação "Ampliação do Monitoramento de Segurança Pública"Inteiro Teor (Pág 192)

Sancionada a Lei N° 6.288/2017

O projeto de Lei nº 423/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando leis tributárias que tiveram seus prazos de produção de efeitos expirados.

Sancionada a Lei N° 6.287/2017

O projeto de Lei nº 422/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando leis tributárias que não possuem mais redação em vigor, devido a alterações legislativas posteriores.

Sancionada a Lei N° 6.286/2017

O projeto de Lei nº 421/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando a “Taxa de Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos de Comércio Varejista de Artigos, Utilidades e Pequenos Produtos Embalados, situados em Postos de Serviços e Revenda de Combustíveis e Lubrificantes”.

PROJETO DE LEI Nº 553/2017

Altera dispositivos da Lei Nº 3.468/2002 que cria o PROGRAMA DE APOIO A ALUNOS QUE COMPLETARAM O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO visando aperfeiçoar o programa a partir de inspeção feita pelo Tribunal de Contas. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 717/2017

Requer informações pertinentes à Secretaria Municipal de Transportes – SMTR quanto à reserva de vagas de estacionamento em logradouro público. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 685/2017

Requer à Secretaria Municipal de Ordem Pública informações sobre possíveis alterações orçamentárias. Inteiro Teor

Raio-X do Orçamento

Lançamento do portal Raio-X do Orçamento, que disponibiliza de maneira estruturada dados acerca da execução orçamentária do município.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 664/2017

Requer informações de relatórios de ocorrências da Central 1746 à Guarda Municipal. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2923/2017

Solicita que sejam disponibilizados os auxiliares de educação especial necessários à Escola Municipal Paraná, para o devido atendimento de seus alunos com necessidades especiais. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 615/2017

Requer à Guarda Municipal informações sobre as previsões orçamentárias para se armar a mesma. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2771/2017

Solicita providências quanto a obras de revitalização para a Escola Municipal General Mendonça Lima. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 474/2017

Acrescenta dispositivo na Lei Nº 5.131/2009 que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - FECMRJ para retornar economias orçamentárias de gabinete de vereador para áreas de Saúde, Educação E Segurança. Inteiro Teor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2017

Aprova para o Exercício Financeiro de 2018, a transferência de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias do gabinete do autor, ao Tesouro Municipal para investimentos na área de Segurança Pública. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 455/2017

Institui o Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa no âmbito do município do Rio de Janeiro. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 436/2017

Altera a Lei Nº 5.146/2010 para vedar a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas do município do Rio de Janeiro. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 554/2017

Solicita informações pertinentes à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2634/2017

Indica a implantação e expansão dos sistemas de prontuário eletrônico e de Planejamento e Coordenação da Operação (PCO) nos Hospitais Municipais. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 423/2017

Revoga, por consolidação, as leis tributárias que tiveram seus prazos de produção de efeitos expirados. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 422/2017

Revoga, por consolidação, as leis tributárias que não possuem mais redação em vigor, devido a alterações legislativas posteriores. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 421/2017

Revoga, por consolidação, a Taxa de Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos de Comércio Varejista de Artigos, Utilidades e Pequenos Produtos Embalados, situados em Postos de Serviços e Revenda de Combustíveis e Lubrificantes. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 545/2017

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações quanto ao estudo e projeto de implementação do CER Méier junto ao Hospital Municipal Salgado Filho. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2633/2017

Solicita instalação de sinalização adequada para deficientes visuais próximo à estação de metrô Botafogo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2632/2017

Solicita a implantação de abrigos de ônibus nos pontos de ônibus localizados na Estrada Jacarepaguá (Anil). Inteiro Teor

Sancionada a Lei nº 6.247/2017

O projeto de Lei nº 258/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando as leis tributárias da década de 80 e 90 que continuavam em vigor, embora com prazo já expirado. Reportagem do Jornal Extra

INDICAÇÃO Nº 2597/2017

Indica a NÃO sanção do Projeto de Lei Nº 268/2017 (projeto que aumenta o IPTU), visto que a população da cidade do Rio de Janeiro não concorda com o mérito da matéria. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2214/2017

Indicação solicitando providências quanto a irregularidades na calçada em frente à UPA da Rua São Clemente em Botafogo. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 493/2017

Solicita ao PREVI-Rio a base cadastral de ativos, aposentados e pensões, que fora enviada em JULHO/2017, para elaboração da avaliação atuarial da Caixa Econômica. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 476/2017

Solicita informações dos contratos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura por ano, para os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 475/2017

Solicita à Secretaria Municipal de Cultura informações referentes aos gastos com editais e programas de fomento à cultura no âmbito do município do Rio de Janeiro para os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Inteiro Teor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2017

Susta o decreto nº23.844, de 18 de dezembro de 2003, que impediu a aplicação de previsões da Emenda Constitucional nº41/2003, causando maiores prejuízos ao RPPS do Rio. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2048/2017

Indicação de reavaliação da tarifa, da transparência e do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público municipal. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1972/2017

Indicação solicitando providências quanto à sinalização de logradouro público no bairro do Flamengo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1971/2017

Indicação solicitando providências quanto à entrega das apostilas para uso dos alunos da E.M. Euclydes de Figueiredo. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 258/2017

Revoga, por consolidação, leis tributárias das décadas de 80 e 90 que tiveram seus prazos expirados. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1507/2017

Indicação solicitando a manutenção do tomógrafo no Hospital Municipal Pedro II, no bairro de Santa Cruz. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1506/2017

Indicação quanto à necessidade de se realizar diligências e reformas estruturais no Hospital Municipal Lourenço Jorge e na Maternidade Leila Diniz, no bairro da Barra da Tijuca. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 320/2017

Solicitação do contrato firmado entre o município e o Banco Mundial para estudos sobre a construção de vagas para creches e Educação Infantil. Inteiro Teor

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017

Altera os arts. 85 E 87 do Regimento Interno, reduzindo o prazo do regime de tramitação ordinária. Inteiro Teor

D.O. FÁCIL

Lançamento da ferramenta D.O. Fácil, que possibilita a qualquer pessoa receber o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ou seções específicas dele em sua caixa de e-mails.

INDICAÇÃO Nº 1259/2017

Indicação quanto ao encerramento da versão impressa do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a disposição de meios digitais como o D.O. Fácil. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 278/2017

Solicitadas informações à Guarda Municipal do Rio de Janeiro referentes às escalas e ao efetivo. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Fazenda às seguintes informações atualizadas referentes aos Programa de Apoio referenciados nas Leis 2923/99. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 986 DE RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ÔNIBUS

Indicação feita através da Mesa Diretora ao Exmo. Senhor Prefeito Marcelo Crivella para que renegocie o contrato com as concessionárias de ônibus, de forma a permitir que a tarifa dos usuários do Bilhete Único seja inferior à tarifa dos usuários que pagam em espécie. Indico ainda que sejam disponibilizados mais postos de venda e recarga do Bilhete Único na cidade. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 212/2017

Solicitado o estudo completo das auditorias realizadas pelo TCMRJ com o número de processo 40/055578/2016 e o de número 40/000826/2017. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 211/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Fazenda-SMF referentes à arrecadação de IPTU. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 214/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer - SMEEL referentes ao Programa de Apoio referenciado na Lei nº 3.468/2002. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 213/2017

Solicitados ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ os estudos e relatórios de auditorias referentes ao Programa de Apoio referenciado na Lei nº 3.468/2002. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 191/2017

Solicitação de Informações à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer-SMEEL referentes à situação das Creches, EDIs e Creches Conveniadas. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 177/2017

Solicitação de informações à Procuradoria Geral do Município-PGM referentes à Dívida Ativa do Município. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 176/2017

Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Fazenda - SMF referentes à arrecadação de ISS. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 512/2017

Indicação de necessidade de revitalização e reformas estruturais na CLÍNICA DA FAMÍLIA AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO, no bairro de Guadalupe. Inteiro Teor

CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Com o objetivo de estudar, discutir e propor medidas que reduzam a complexidade da legislação do município, propiciem ganhos de eficiência no ambiente de negócios e permitam maior envolvimento do cidadão com o processo legislativo.

INDICAÇÃO Nº 511/2017

Indicação de necessidade de revitalização e providências para consertos diversos na EM VICTOR HUGO, na 4ª CRE. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 63/2017

Requerimento enviado ao PREVI-RIO solicitando informações sobre as bases cadastral e legal completas e atualizadas do FUNPREVI. Inteiro Teor

Criação de Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência

O vereador Leandro Lyra conseguiu aprovação para instituir e presidir uma "Comissão Especial com a Finalidade de se Analisar os Efeitos da Reforma da Previdência, abarcados atualmente pela PEC 287/2016, sobre o município do Rio de Janeiro".

Constituição de Comissões Permanentes

O Vereador Leandro Lyra foi eleito Vice-Presidênte das comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura.

Entrega de Ofícios a Órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta

Foram entregues ofícios solicitando reuniões e visitas a diversos órgãos da administração direta e indireta do município com a finalidade de conhecer o seu funcionamento e suas demandas.

LEVANTAMENTOS SOBRE AS PRINCIPAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Foram realizados estudos sobre as principais áreas de competência do Município: Educação, Saúde, Transporte, Saneamento, Tributação, Comércio e Empreendedorismo.

Início do Mandato

O Vereador Leandro Lyra tomou posse no dia 01 de janeiro de 2017

Emenda Aditiva nº 5161 ao PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PCO (PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Inteiro Teor (pág 188)

Emenda Aditiva nº 5162 ao PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à Melhoria da Educação Infantil para as Crianças das Creches Conveniadas. Inteiro Teor (pág 189)

Emenda Aditiva nº 5163 AO PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à Infraestrutura Física e Tecnológica do Centro de Operações Rio para expansão da rede de Videopatrulhamento.Inteiro Teor (pág 191)

PROJETO DE LEI Nº 553/2017

Altera dispositivos da Lei Nº 3.468/2002 que cria o PROGRAMA DE APOIO A ALUNOS QUE COMPLETARAM O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO visando aperfeiçoar o programa a partir de inspeção feita pelo Tribunal de Contas. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 474/2017

Acrescenta dispositivo na Lei Nº 5.131/2009 que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - FECMRJ para retornar economias orçamentárias de gabinete de vereador para áreas de Saúde, Educação E Segurança. Inteiro Teor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2017

Aprova para o Exercício Financeiro de 2018, a transferência de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias do gabinete do autor, ao Tesouro Municipal para investimentos na área de Segurança Pública. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 455/2017

Institui o Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa no âmbito do município do Rio de Janeiro. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 436/2017

Altera a Lei Nº 5.146/2010 para vedar a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas do município do Rio de Janeiro. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 423/2017

Revoga, por consolidação, as leis tributárias que tiveram seus prazos de produção de efeitos expirados. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 422/2017

Revoga, por consolidação, as leis tributárias que não possuem mais redação em vigor, devido a alterações legislativas posteriores. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 421/2017

Revoga, por consolidação, a Taxa de Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos de Comércio Varejista de Artigos, Utilidades e Pequenos Produtos Embalados, situados em Postos de Serviços e Revenda de Combustíveis e Lubrificantes. Inteiro Teor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2017

Susta o decreto nº23.844, de 18 de dezembro de 2003, que impediu a aplicação de previsões da Emenda Constitucional nº41/2003, causando maiores prejuízos ao RPPS do Rio. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 258/2017

Revoga, por consolidação, leis tributárias das décadas de 80 e 90 que tiveram seus prazos expirados. Inteiro Teor

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017

Altera os arts. 85 E 87 do Regimento Interno, reduzindo o prazo do regime de tramitação ordinária. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2923/2017

Solicita que sejam disponibilizados os auxiliares de educação especial necessários à Escola Municipal Paraná, para o devido atendimento de seus alunos com necessidades especiais. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2771/2017

Solicita providências quanto a obras de revitalização para a Escola Municipal General Mendonça Lima. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2634/2017

Indica a implantação e expansão dos sistemas de prontuário eletrônico e de Planejamento e Coordenação da Operação (PCO) nos Hospitais Municipais. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2633/2017

Solicita instalação de sinalização adequada para deficientes visuais próximo à estação de metrô Botafogo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2632/2017

Solicita a implantação de abrigos de ônibus nos pontos de ônibus localizados na Estrada Jacarepaguá (Anil). Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2597/2017

Indica a NÃO sanção do Projeto de Lei Nº 268/2017 (projeto que aumenta o IPTU), visto que a população da cidade do Rio de Janeiro não concorda com o mérito da matéria. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2214/2017

Indicação solicitando providências quanto a irregularidades na calçada em frente à UPA da Rua São Clemente em Botafogo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2048/2017

Indicação de reavaliação da tarifa, da transparência e do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público municipal. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1972/2017

Indicação solicitando providências quanto à sinalização de logradouro público no bairro do Flamengo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1971/2017

Indicação solicitando providências quanto à entrega das apostilas para uso dos alunos da E.M. Euclydes de Figueiredo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1507/2017

Indicação solicitando a manutenção do tomógrafo no Hospital Municipal Pedro II, no bairro de Santa Cruz. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1506/2017

Indicação quanto à necessidade de se realizar diligências e reformas estruturais no Hospital Municipal Lourenço Jorge e na Maternidade Leila Diniz, no bairro da Barra da Tijuca. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1259/2017

Indicação quanto ao encerramento da versão impressa do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a disposição de meios digitais como o D.O. Fácil. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 986 DE RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ÔNIBUS

Indicação feita através da Mesa Diretora ao Exmo. Senhor Prefeito Marcelo Crivella para que renegocie o contrato com as concessionárias de ônibus, de forma a permitir que a tarifa dos usuários do Bilhete Único seja inferior à tarifa dos usuários que pagam em espécie. Indico ainda que sejam disponibilizados mais postos de venda e recarga do Bilhete Único na cidade. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 512/2017

Indicação de necessidade de revitalização e reformas estruturais na CLÍNICA DA FAMÍLIA AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO, no bairro de Guadalupe. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 511/2017

Indicação de necessidade de revitalização e providências para consertos diversos na EM VICTOR HUGO, na 4ª CRE. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 717/2017

Requer informações pertinentes à Secretaria Municipal de Transportes – SMTR quanto à reserva de vagas de estacionamento em logradouro público. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 685/2017

Requer à Secretaria Municipal de Ordem Pública informações sobre possíveis alterações orçamentárias. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 664/2017

Requer informações de relatórios de ocorrências da Central 1746 à Guarda Municipal. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 554/2017

Solicita informações pertinentes à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 545/2017

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações quanto ao estudo e projeto de implementação do CER Méier junto ao Hospital Municipal Salgado Filho. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 493/2017

Solicita ao PREVI-Rio a base cadastral de ativos, aposentados e pensões, que fora enviada em JULHO/2017, para elaboração da avaliação atuarial da Caixa Econômica. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 476/2017

Solicita informações dos contratos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura por ano, para os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 475/2017

Solicita à Secretaria Municipal de Cultura informações referentes aos gastos com editais e programas de fomento à cultura no âmbito do município do Rio de Janeiro para os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 320/2017

Solicitação do contrato firmado entre o município e o Banco Mundial para estudos sobre a construção de vagas para creches e Educação Infantil. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 278/2017

Solicitadas informações à Guarda Municipal do Rio de Janeiro referentes às escalas e ao efetivo. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Fazenda às seguintes informações atualizadas referentes aos Programa de Apoio referenciados nas Leis 2923/99. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 212/2017

Solicitado o estudo completo das auditorias realizadas pelo TCMRJ com o número de processo 40/055578/2016 e o de número 40/000826/2017. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 211/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Fazenda-SMF referentes à arrecadação de IPTU. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 214/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer - SMEEL referentes ao Programa de Apoio referenciado na Lei nº 3.468/2002. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 213/2017

Solicitados ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ os estudos e relatórios de auditorias referentes ao Programa de Apoio referenciado na Lei nº 3.468/2002. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 191/2017

Solicitação de Informações à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer-SMEEL referentes à situação das Creches, EDIs e Creches Conveniadas. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 177/2017

Solicitação de informações à Procuradoria Geral do Município-PGM referentes à Dívida Ativa do Município. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 176/2017

Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Fazenda - SMF referentes à arrecadação de ISS. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 63/2017

Requerimento enviado ao PREVI-RIO solicitando informações sobre as bases cadastral e legal completas e atualizadas do FUNPREVI. Inteiro Teor

Sancionada a Lei N° 6.288/2017

O projeto de Lei nº 423/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando leis tributárias que tiveram seus prazos de produção de efeitos expirados.

Sancionada a Lei N° 6.287/2017

O projeto de Lei nº 422/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando leis tributárias que não possuem mais redação em vigor, devido a alterações legislativas posteriores.

Sancionada a Lei N° 6.286/2017

O projeto de Lei nº 421/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando a “Taxa de Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos de Comércio Varejista de Artigos, Utilidades e Pequenos Produtos Embalados, situados em Postos de Serviços e Revenda de Combustíveis e Lubrificantes”.

Raio-X do Orçamento

Lançamento do portal Raio-X do Orçamento, que disponibiliza de maneira estruturada dados acerca da execução orçamentária do município.

Sancionada a Lei nº 6.247/2017

O projeto de Lei nº 258/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando as leis tributárias da década de 80 e 90 que continuavam em vigor, embora com prazo já expirado. Reportagem do Jornal Extra

D.O. FÁCIL

Lançamento da ferramenta D.O. Fácil, que possibilita a qualquer pessoa receber o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ou seções específicas dele em sua caixa de e-mails.