Atos do Mandato

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PROJETO DE LEI Nº 1548/2019

Cria GATILHO AUTOMÁTICO PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS mediante crescimento real da economia. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 1547/2019

Altera dispositivos da LEI Nº 5.546, DE 2012, e da LEI Nº 2.549, DE 1997, para LIMITAR OS JUROS MORATÓRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ao valor da TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 1546/2019

Concede PRAZO ADICIONAL para PAGAMENTO do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. Inteiro Teor

SANCIONADA A LEI Nº 6.629/2019

O projeto de Lei nº 812/2018, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, possibilitando maiores investimentos nas creches conveniadas ao município

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1716/2019

REQUER INFORMAÇÕES À SEOP SOBRE O ORDENAMENTO PÚBLICO EM DIAS DE EVENTOS NO MARACANÃ. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1715/2019

REQUER INFORMAÇÕES À RIO-AGUAS SOBRE CONSULTA PÚBLICA DE REAJUSTE TARIFÁRIO DA CEDAE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1714/2019

REQUER INFORMAÇÕES À SMASDH SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMADCA. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1457/2019

Institui a DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1640/2019

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RJ - CET-RIO. REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RJ - CET-RIO. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1639/2019

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO - CET-RIO. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1638/2019

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC - E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO - SECONSERVA. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1637/2019

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1636/2019

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 9616/2019

Solicita providências no sentido de atendimento dos PROTOCOLOS RIO nº 19681340-6 e 19760560-5. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 9615/2019

Solicita providências no sentido de atendimento do PROTOCOLO RIO nº 19588681-2. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 9527/2019

SOLICITA providências no sentido de REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO JARDEL FILHO. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 9526/2019

SOLICITA providências no sentido de revitalização da REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUAN ANTONIO SAMARANCH. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 9525/2019

Solicita providências no sentido de atendimentos do PROTOCOLO de nº 19756298-8. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1609/2019

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA CASA CIVIL INFORMAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DO PARQUE JARDIM DE ALAH. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1496/2019

Requer informações acerca dos requisitos para pedido de isenção de imóveis à Secretaria da Fazenda.Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1495/2019

Requer informações à COMLURB acerca da COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS e outros materiais. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8554/2019

Solicita providências no sentido de atender o PROTOCOLO 19494410-5. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8553/2019

Solicita providências no sentido de melhorar as formas de transporte entre Freguesia e a Ilha do Fundão. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8552/2019

Solicita providências no sentido de atender o PROTOCOLO RIO 19230006-5. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8551/2019

Solicita providências no sentido de atender os PROTOCOLOS 19554390-0 e 19399439-4. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8550/2019

Solicita providências no sentido de atender o PROTOCOLO RIO 18837186-5. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8549/2019

Solicita providências no sentido de melhorar as formas de transporte entre Barra da Tijuca e Campo Grande. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8404/2019

Solicita providências quanto à manutenção da Linha VermelhaInteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1261/2019

Dispõe sobre a criação das OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS CARIOCAS, da OLIMPÍADA CARIOQUINHA DE MATEMÁTICA ELON LAGES LIMA e dá outras providências. Inteiro teor

CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PEC 06/2019 E DA NOVA PREVIDÊNCIA

O vereador Leandro Lyra propôs a criação e tornou-se Presidente da frente de trabalhos em prol da Nova Previdência na CMRJ.

INDICAÇÃO Nº 7870/2019

Solicita atendimento a demandas de infraestrutura na rua Iposeira. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1190/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 791, DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE PLACAS IDENTIFICADORAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1188/2019

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DAS AUDITORIAS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1187/2019

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU. Inteiro teor

CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO LIVRE MERCADO

O vereador Leandro Lyra propôs a criação e tornou-se presidente da frente de trabalhos pelo Livre Mercado na CMRJ.

INDICAÇÃO Nº 7326/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER OS PROTOCOLOS 19059357-5, 19059252-8, 19059357-5, 19059089-5. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7325/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE LIXEIRAS NO BAIRRO DA PENHA CIRCULAR. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7324/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER O PROTOCOLO RIO 18642871-0 E RIO 18642888-0. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7323/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER OS PROTOCOLOS RIO 18801338-8, RIO 18988409-2, RIO 19075183-0 E RIO 19141594-4. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7322/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER O PROTOCOLO RIO 18804170-6. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7321/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER O PROTOCOLO RIO 16784419-0. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1365/2019

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE POSSUEM IRREGULARIDADES NO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO QUE DIZ RESPEITO AO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1358/2019

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOBRE A ARRECADAÇÂO DE IPTU. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1154/2019

REDUZ PARA DOIS POR CENTO A ALÍQUOTA DE ISS DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PESQUISA QUE MENCIONA. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1153/2019

REVOGA A LEI Nº 6.458, DE 2019, QUE PROÍBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1267/2019

REQUER INFORMAÇÕES À SMTR QUANTO AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PONTO DE TÁXI NA RUA VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA EM FRENTE À COBAL DO HUMAITÁ. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1266/2019

REQUER INFORMAÇÕES À SMTR QUANTO À RETIRADA DA LOMBADA NA RUA PACHECO LEÃO ALTURA DO Nº 714. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 6806/2018

INDICAÇÃO DE ATENÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DE EMERGÊNCIA REGIONAL DO CENTRO. Inteiro teor

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA O § § 2º E 3º, RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1218/2018

REQUER INFORMAÇÕES AO PREVI-RIO SOBRE A SITUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1178/2018

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TRANSPARÊNCIA DO FINANCIAMENTO E GESTÃO DO APLICATIVO DE AGENCIAMENTO DE TÁXI DA PREFEITURA, “TÁXI.RIO”. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1177/2018

Requer informações sobre atendimento da Central 1746. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 5807/2018

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMÓVEL ABANDONADO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO NA TIJUCA. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 966/2018

INSTITUI O CÓDIGO DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1074/2018

Requer que seja oficiado ao Exmo senhor prefeito do município do Rio de Janeiro o conteúdo da reunião realizada no Palácio da Cidade no dia 04 de julho, e os possíveis desdobramentos oriundos das ações então adotadas. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1068/2018

Requer informações à smf sobre a dívida pública da prefeitura. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1067/2018

Requer informações à smf sobre passivo contigente e riscos fiscais da prefeitura. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1066/2018

Requer informações à SMF sobre disponibilidade de caixa da Prefeitura. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1021/2018

Requer à Secretaria Municipal da Casa Civil informações acerca dos atos e contratos referentes à expansão do metrô na altura da Praça Grécia.

INDICAÇÃO Nº 4477/2018

INDICA ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PPP semelhante à São Paulo-Smart Corner. Inteiro teor

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2018

Regulamenta, em âmbito municipal, o disposto no Art. 168 da Constituição Federal, que trata dos repasses de recursos aos órgãos do Poder Legislativo, visando adequar o orçamento destes à arrecadação real do município. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 812/2018

Altera a Lei Nº 2.923/1999, que institui o Projeto Pró-Educação para inclusão das Creches Conveniadas como potenciais participantes do programa. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 3697/2018

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DA MATERNIDADE MARIA AMÉLIA. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 3660/2018

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES NA ABOLIÇÃO. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 3660/2018

Solicita providências junto à COMLURB quanto à poda do conjunto de árvores na rua Luís Silva, no bairro Abolição. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 808/2018

Solicita informações sobre a sindicância para apurar irregularidades nos cancelamentos de empenho à Secretaria Municipal da Casa Civil. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 795/2018

Solicita informações à Secretaria Municipal de Fazenda sobre a arrecadação de ISS de TI nos últimos anos. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 794/2018

Solicita informações sobre a composição do efetivo da Guarda Municipal em relação à faixa etária dos servidores e razão entre quantidade de servidores em função de comando e demais servidores.Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 793/2018

Solicita informações sobre zoneamento e licenciamento de atividades nos bairros do Alto da Boa Vista e do Cosme Velho. Inteiro Teor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2018

Revoga o Decreto Legislativo Nº 1.312, de 26 de dezembro de 2017, que concede licença ao prefeito e vice-prefeito para se ausentarem do território nacional e do território do município no exercício de 2018. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 777/2018

Solicita informações sobre o estado de conservação e os projetos de restauração do prédio do Automóvel Clube. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 776/2018

Solicita informações sobre repasses de verbas, pagamentos e fornecimento de insumos à maternidade Maria Amélia. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 773/2018

Requer Informações acerca da cessão da Escola Municipal Menezes Cortes à Secretaria Municipal de Educação – SME. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 772/2018

Requer informações sobre a prestação do serviço de estacionamentos públicos. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 771/2018

Requer à Prefeitura informações sobre o Carnaval de 2018. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 3509/2017

Indica a verificação da proliferação de zoonoses em Inhaúma. Inteiro teor.

INDICAÇÃO Nº 3508/2017

Solicita providências junto à SEOP para a intensificação do patrulhamento na região da praça Saens Peña. Inteiro Teor.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 748/2017

Requer ao Tribunal de Contas do Município relatório que trata sobre dívidas da Secretaria Municipal de Saúde. Inteiro Teor

Emenda Aditiva nº 5161 ao PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PCO (PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Inteiro Teor (pág 188)

Emenda Aditiva nº 5162 ao PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à Melhoria da Educação Infantil para as Crianças das Creches Conveniadas. Inteiro Teor (pág 189)

Emenda Aditiva nº 5163 AO PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à Infraestrutura Física e Tecnológica do Centro de Operações Rio para expansão da rede de Videopatrulhamento.Inteiro Teor (pág 191)

Emenda Aditiva nº 5164 ao PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Transpõe os recursos de economias do gabinete para reforçar os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA-2018) para a ação "Ampliação do Monitoramento de Segurança Pública"Inteiro Teor (Pág 192)

Promulgada a Lei N° 6.288/2017

O projeto de Lei nº 423/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando leis tributárias que tiveram seus prazos de produção de efeitos expirados.

Promulgada a Lei N° 6.287/2017

O projeto de Lei nº 422/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando leis tributárias que não possuem mais redação em vigor, devido a alterações legislativas posteriores.

Promulgada a Lei N° 6.286/2017

O projeto de Lei nº 421/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando a “Taxa de Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos de Comércio Varejista de Artigos, Utilidades e Pequenos Produtos Embalados, situados em Postos de Serviços e Revenda de Combustíveis e Lubrificantes”.

PROJETO DE LEI Nº 553/2017

Altera dispositivos da Lei Nº 3.468/2002, que cria o Programa de APoio a Alunos que Completaram o Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino, visando aperfeiçoar o programa a partir de inspeção feita pelo Tribunal de Contas. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 553/2017

Altera dispositivos da Lei Nº 3.468/2002 que cria o PROGRAMA DE APOIO A ALUNOS QUE COMPLETARAM O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO visando aperfeiçoar o programa a partir de inspeção feita pelo Tribunal de Contas. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 717/2017

Requer informações pertinentes à Secretaria Municipal de Transportes – SMTR quanto à reserva de vagas de estacionamento em logradouro público. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 685/2017

Requer à Secretaria Municipal de Ordem Pública informações sobre possíveis alterações orçamentárias. Inteiro Teor

Raio-X do Orçamento

Lançamento do portal Raio-X do Orçamento, que disponibiliza de maneira estruturada dados acerca da execução orçamentária do município.

PROJETO DE LEI Nº 493/2017 (coautor)

Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que menciona. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 664/2017

Requer informações de relatórios de ocorrências da Central 1746 à Guarda Municipal. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2923/2017

Solicita que sejam disponibilizados os auxiliares de educação especial necessários à Escola Municipal Paraná, para o devido atendimento de seus alunos com necessidades especiais. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 615/2017

Requer à Guarda Municipal informações sobre as previsões orçamentárias para se armar a mesma. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2771/2017

Solicita providências quanto a obras de revitalização para a Escola Municipal General Mendonça Lima. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 474/2017

Acrescenta dispositivo na Lei Nº 5.131/2009 que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - FECMRJ para retornar economias orçamentárias de gabinete de vereador para áreas de Saúde, Educação E Segurança. Inteiro Teor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2017

Aprova para o Exercício Financeiro de 2018, a transferência de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias do gabinete do autor, ao Tesouro Municipal para investimentos na área de Segurança Pública. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 455/2017

Institui o Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa no âmbito do município do Rio de Janeiro. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 436/2017

Altera a Lei Nº 5.146/2010 para vedar a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas do município do Rio de Janeiro. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 554/2017

Solicita informações pertinentes à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2634/2017

Indica a implantação e expansão dos sistemas de prontuário eletrônico e de Planejamento e Coordenação da Operação (PCO) nos Hospitais Municipais. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 423/2017

Revoga, por consolidação, as leis tributárias que tiveram seus prazos de produção de efeitos expirados. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 422/2017

Revoga, por consolidação, as leis tributárias que não possuem mais redação em vigor, devido a alterações legislativas posteriores. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 421/2017

Revoga, por consolidação, a Taxa de Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos de Comércio Varejista de Artigos, Utilidades e Pequenos Produtos Embalados, situados em Postos de Serviços e Revenda de Combustíveis e Lubrificantes. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 545/2017

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações quanto ao estudo e projeto de implementação do CER Méier junto ao Hospital Municipal Salgado Filho. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2633/2017

Solicita instalação de sinalização adequada para deficientes visuais próximo à estação de metrô Botafogo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2632/2017

Solicita a implantação de abrigos de ônibus nos pontos de ônibus localizados na Estrada Jacarepaguá (Anil). Inteiro Teor

Promulgada a Lei nº 6.247/2017

O projeto de Lei nº 258/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando as leis tributárias da década de 80 e 90 que continuavam em vigor, embora com prazo já expirado. Reportagem do Jornal Extra

INDICAÇÃO Nº 2597/2017

Indica a NÃO sanção do Projeto de Lei Nº 268/2017 (projeto que aumenta o IPTU), visto que a população da cidade do Rio de Janeiro não concorda com o mérito da matéria. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2214/2017

Indicação solicitando providências quanto a irregularidades na calçada em frente à UPA da Rua São Clemente em Botafogo. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 493/2017

Solicita ao PREVI-Rio a base cadastral de ativos, aposentados e pensões, que fora enviada em JULHO/2017, para elaboração da avaliação atuarial da Caixa Econômica. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 476/2017

Solicita informações dos contratos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura por ano, para os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 475/2017

Solicita à Secretaria Municipal de Cultura informações referentes aos gastos com editais e programas de fomento à cultura no âmbito do município do Rio de Janeiro para os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Inteiro Teor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2017

Susta o decreto nº23.844, de 18 de dezembro de 2003, que impediu a aplicação de previsões da Emenda Constitucional nº41/2003, causando maiores prejuízos ao RPPS do Rio. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2048/2017

Indicação de reavaliação da tarifa, da transparência e do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público municipal. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1972/2017

Indicação solicitando providências quanto à sinalização de logradouro público no bairro do Flamengo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1971/2017

Indicação solicitando providências quanto à entrega das apostilas para uso dos alunos da E.M. Euclydes de Figueiredo. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 258/2017

Revoga, por consolidação, leis tributárias das décadas de 80 e 90 que tiveram seus prazos expirados. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1507/2017

Indicação solicitando a manutenção do tomógrafo no Hospital Municipal Pedro II, no bairro de Santa Cruz. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1506/2017

Indicação quanto à necessidade de se realizar diligências e reformas estruturais no Hospital Municipal Lourenço Jorge e na Maternidade Leila Diniz, no bairro da Barra da Tijuca. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 320/2017

Solicitação do contrato firmado entre o município e o Banco Mundial para estudos sobre a construção de vagas para creches e Educação Infantil. Inteiro Teor

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017

Altera os arts. 85 E 87 do Regimento Interno, reduzindo o prazo do regime de tramitação ordinária. Inteiro Teor

D.O. FÁCIL

Lançamento da ferramenta D.O. Fácil, que possibilita a qualquer pessoa receber o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ou seções específicas dele em sua caixa de e-mails.

INDICAÇÃO Nº 1259/2017

Indicação quanto ao encerramento da versão impressa do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a disposição de meios digitais como o D.O. Fácil. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 278/2017

Solicitadas informações à Guarda Municipal do Rio de Janeiro referentes às escalas e ao efetivo. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Fazenda às seguintes informações atualizadas referentes aos Programa de Apoio referenciados nas Leis 2923/99. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 986 DE RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ÔNIBUS

Indicação feita através da Mesa Diretora ao Exmo. Senhor Prefeito Marcelo Crivella para que renegocie o contrato com as concessionárias de ônibus, de forma a permitir que a tarifa dos usuários do Bilhete Único seja inferior à tarifa dos usuários que pagam em espécie. Indico ainda que sejam disponibilizados mais postos de venda e recarga do Bilhete Único na cidade. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 212/2017

Solicitado o estudo completo das auditorias realizadas pelo TCMRJ com o número de processo 40/055578/2016 e o de número 40/000826/2017. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 211/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Fazenda-SMF referentes à arrecadação de IPTU. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 214/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer - SMEEL referentes ao Programa de Apoio referenciado na Lei nº 3.468/2002. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 213/2017

Solicitados ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ os estudos e relatórios de auditorias referentes ao Programa de Apoio referenciado na Lei nº 3.468/2002. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 191/2017

Solicitação de Informações à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer-SMEEL referentes à situação das Creches, EDIs e Creches Conveniadas. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 177/2017

Solicitação de informações à Procuradoria Geral do Município-PGM referentes à Dívida Ativa do Município. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 176/2017

Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Fazenda - SMF referentes à arrecadação de ISS. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 512/2017

Indicação de necessidade de revitalização e reformas estruturais na CLÍNICA DA FAMÍLIA AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO, no bairro de Guadalupe. Inteiro Teor

CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Com o objetivo de estudar, discutir e propor medidas que reduzam a complexidade da legislação do município, propiciem ganhos de eficiência no ambiente de negócios e permitam maior envolvimento do cidadão com o processo legislativo.

INDICAÇÃO Nº 511/2017

Indicação de necessidade de revitalização e providências para consertos diversos na EM VICTOR HUGO, na 4ª CRE. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 63/2017

Requerimento enviado ao PREVI-RIO solicitando informações sobre as bases cadastral e legal completas e atualizadas do FUNPREVI. Inteiro Teor

Criação de Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência

O vereador Leandro Lyra conseguiu aprovação para instituir e presidir uma "Comissão Especial com a Finalidade de se Analisar os Efeitos da Reforma da Previdência, abarcados atualmente pela PEC 287/2016, sobre o município do Rio de Janeiro".

Constituição de Comissões Permanentes

O Vereador Leandro Lyra foi eleito Vice-Presidênte das comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura.

Entrega de Ofícios a Órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta

Foram entregues ofícios solicitando reuniões e visitas a diversos órgãos da administração direta e indireta do município com a finalidade de conhecer o seu funcionamento e suas demandas.

LEVANTAMENTOS SOBRE AS PRINCIPAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Foram realizados estudos sobre as principais áreas de competência do Município: Educação, Saúde, Transporte, Saneamento, Tributação, Comércio e Empreendedorismo.

Início do Mandato

O Vereador Leandro Lyra tomou posse no dia 01 de janeiro de 2017

PROJETO DE LEI Nº 1548/2019

Cria GATILHO AUTOMÁTICO PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS mediante crescimento real da economia. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 1547/2019

Altera dispositivos da LEI Nº 5.546, DE 2012, e da LEI Nº 2.549, DE 1997, para LIMITAR OS JUROS MORATÓRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ao valor da TAXA REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA - SELIC. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 1546/2019

Concede PRAZO ADICIONAL para PAGAMENTO do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 1457/2019

Institui a DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 1261/2019

Dispõe sobre a criação das OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS CARIOCAS, da OLIMPÍADA CARIOQUINHA DE MATEMÁTICA ELON LAGES LIMA e dá outras providências. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1190/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 791, DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE PLACAS IDENTIFICADORAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1188/2019

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DAS AUDITORIAS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO E DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1187/2019

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1154/2019

REDUZ PARA DOIS POR CENTO A ALÍQUOTA DE ISS DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PESQUISA QUE MENCIONA. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 1153/2019

REVOGA A LEI Nº 6.458, DE 2019, QUE PROÍBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Inteiro teor

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA O § § 2º E 3º, RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO. Inteiro teor

PROJETO DE LEI Nº 966/2018

INSTITUI O CÓDIGO DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2018

Regulamenta, em âmbito municipal, o disposto no Art. 168 da Constituição Federal, que trata dos repasses de recursos aos órgãos do Poder Legislativo, visando adequar o orçamento destes à arrecadação real do município. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 812/2018

Altera a Lei Nº 2.923/1999, que institui o Projeto Pró-Educação para inclusão das Creches Conveniadas como potenciais participantes do programa. Inteiro Teor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2018

Revoga o Decreto Legislativo Nº 1.312, de 26 de dezembro de 2017, que concede licença ao prefeito e vice-prefeito para se ausentarem do território nacional e do território do município no exercício de 2018. Inteiro Teor

Emenda Aditiva nº 5161 ao PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PCO (PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Inteiro Teor (pág 188)

Emenda Aditiva nº 5162 ao PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à Melhoria da Educação Infantil para as Crianças das Creches Conveniadas. Inteiro Teor (pág 189)

Emenda Aditiva nº 5163 AO PROJETO DE LEI Nº 440/2017

Destina recursos da economia do gabinete à Infraestrutura Física e Tecnológica do Centro de Operações Rio para expansão da rede de Videopatrulhamento.Inteiro Teor (pág 191)

PROJETO DE LEI Nº 553/2017

Altera dispositivos da Lei Nº 3.468/2002, que cria o Programa de APoio a Alunos que Completaram o Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino, visando aperfeiçoar o programa a partir de inspeção feita pelo Tribunal de Contas. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 553/2017

Altera dispositivos da Lei Nº 3.468/2002 que cria o PROGRAMA DE APOIO A ALUNOS QUE COMPLETARAM O ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO visando aperfeiçoar o programa a partir de inspeção feita pelo Tribunal de Contas. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 493/2017 (coautor)

Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma que menciona. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 474/2017

Acrescenta dispositivo na Lei Nº 5.131/2009 que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - FECMRJ para retornar economias orçamentárias de gabinete de vereador para áreas de Saúde, Educação E Segurança. Inteiro Teor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2017

Aprova para o Exercício Financeiro de 2018, a transferência de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias do gabinete do autor, ao Tesouro Municipal para investimentos na área de Segurança Pública. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 455/2017

Institui o Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa no âmbito do município do Rio de Janeiro. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 436/2017

Altera a Lei Nº 5.146/2010 para vedar a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas do município do Rio de Janeiro. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 423/2017

Revoga, por consolidação, as leis tributárias que tiveram seus prazos de produção de efeitos expirados. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 422/2017

Revoga, por consolidação, as leis tributárias que não possuem mais redação em vigor, devido a alterações legislativas posteriores. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 421/2017

Revoga, por consolidação, a Taxa de Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos de Comércio Varejista de Artigos, Utilidades e Pequenos Produtos Embalados, situados em Postos de Serviços e Revenda de Combustíveis e Lubrificantes. Inteiro Teor

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2017

Susta o decreto nº23.844, de 18 de dezembro de 2003, que impediu a aplicação de previsões da Emenda Constitucional nº41/2003, causando maiores prejuízos ao RPPS do Rio. Inteiro Teor

PROJETO DE LEI Nº 258/2017

Revoga, por consolidação, leis tributárias das décadas de 80 e 90 que tiveram seus prazos expirados. Inteiro Teor

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017

Altera os arts. 85 E 87 do Regimento Interno, reduzindo o prazo do regime de tramitação ordinária. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 9616/2019

Solicita providências no sentido de atendimento dos PROTOCOLOS RIO nº 19681340-6 e 19760560-5. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 9615/2019

Solicita providências no sentido de atendimento do PROTOCOLO RIO nº 19588681-2. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 9527/2019

SOLICITA providências no sentido de REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO JARDEL FILHO. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 9526/2019

SOLICITA providências no sentido de revitalização da REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUAN ANTONIO SAMARANCH. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 9525/2019

Solicita providências no sentido de atendimentos do PROTOCOLO de nº 19756298-8. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8554/2019

Solicita providências no sentido de atender o PROTOCOLO 19494410-5. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8553/2019

Solicita providências no sentido de melhorar as formas de transporte entre Freguesia e a Ilha do Fundão. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8552/2019

Solicita providências no sentido de atender o PROTOCOLO RIO 19230006-5. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8551/2019

Solicita providências no sentido de atender os PROTOCOLOS 19554390-0 e 19399439-4. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8550/2019

Solicita providências no sentido de atender o PROTOCOLO RIO 18837186-5. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8549/2019

Solicita providências no sentido de melhorar as formas de transporte entre Barra da Tijuca e Campo Grande. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 8404/2019

Solicita providências quanto à manutenção da Linha VermelhaInteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7870/2019

Solicita atendimento a demandas de infraestrutura na rua Iposeira. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7326/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER OS PROTOCOLOS 19059357-5, 19059252-8, 19059357-5, 19059089-5. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7325/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE LIXEIRAS NO BAIRRO DA PENHA CIRCULAR. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7324/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER O PROTOCOLO RIO 18642871-0 E RIO 18642888-0. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7323/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER OS PROTOCOLOS RIO 18801338-8, RIO 18988409-2, RIO 19075183-0 E RIO 19141594-4. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7322/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER O PROTOCOLO RIO 18804170-6. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 7321/2019

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER O PROTOCOLO RIO 16784419-0. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 6806/2018

INDICAÇÃO DE ATENÇÃO PARA A COORDENAÇÃO DE EMERGÊNCIA REGIONAL DO CENTRO. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 5807/2018

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMÓVEL ABANDONADO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO NA TIJUCA. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 4477/2018

INDICA ESTUDO DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PPP semelhante à São Paulo-Smart Corner. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 3697/2018

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DA MATERNIDADE MARIA AMÉLIA. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 3660/2018

SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES NA ABOLIÇÃO. Inteiro teor

INDICAÇÃO Nº 3509/2017

Indica a verificação da proliferação de zoonoses em Inhaúma. Inteiro teor.

INDICAÇÃO Nº 3508/2017

Solicita providências junto à SEOP para a intensificação do patrulhamento na região da praça Saens Peña. Inteiro Teor.

INDICAÇÃO Nº 2923/2017

Solicita que sejam disponibilizados os auxiliares de educação especial necessários à Escola Municipal Paraná, para o devido atendimento de seus alunos com necessidades especiais. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2771/2017

Solicita providências quanto a obras de revitalização para a Escola Municipal General Mendonça Lima. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2634/2017

Indica a implantação e expansão dos sistemas de prontuário eletrônico e de Planejamento e Coordenação da Operação (PCO) nos Hospitais Municipais. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2633/2017

Solicita instalação de sinalização adequada para deficientes visuais próximo à estação de metrô Botafogo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2632/2017

Solicita a implantação de abrigos de ônibus nos pontos de ônibus localizados na Estrada Jacarepaguá (Anil). Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2597/2017

Indica a NÃO sanção do Projeto de Lei Nº 268/2017 (projeto que aumenta o IPTU), visto que a população da cidade do Rio de Janeiro não concorda com o mérito da matéria. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2214/2017

Indicação solicitando providências quanto a irregularidades na calçada em frente à UPA da Rua São Clemente em Botafogo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 2048/2017

Indicação de reavaliação da tarifa, da transparência e do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público municipal. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1972/2017

Indicação solicitando providências quanto à sinalização de logradouro público no bairro do Flamengo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1971/2017

Indicação solicitando providências quanto à entrega das apostilas para uso dos alunos da E.M. Euclydes de Figueiredo. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1507/2017

Indicação solicitando a manutenção do tomógrafo no Hospital Municipal Pedro II, no bairro de Santa Cruz. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1506/2017

Indicação quanto à necessidade de se realizar diligências e reformas estruturais no Hospital Municipal Lourenço Jorge e na Maternidade Leila Diniz, no bairro da Barra da Tijuca. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 1259/2017

Indicação quanto ao encerramento da versão impressa do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, tendo em vista a disposição de meios digitais como o D.O. Fácil. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 986 DE RENEGOCIAÇÃO DO CONTRATO COM AS CONCESSIONÁRIAS DE ÔNIBUS

Indicação feita através da Mesa Diretora ao Exmo. Senhor Prefeito Marcelo Crivella para que renegocie o contrato com as concessionárias de ônibus, de forma a permitir que a tarifa dos usuários do Bilhete Único seja inferior à tarifa dos usuários que pagam em espécie. Indico ainda que sejam disponibilizados mais postos de venda e recarga do Bilhete Único na cidade. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 512/2017

Indicação de necessidade de revitalização e reformas estruturais na CLÍNICA DA FAMÍLIA AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO, no bairro de Guadalupe. Inteiro Teor

INDICAÇÃO Nº 511/2017

Indicação de necessidade de revitalização e providências para consertos diversos na EM VICTOR HUGO, na 4ª CRE. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1716/2019

REQUER INFORMAÇÕES À SEOP SOBRE O ORDENAMENTO PÚBLICO EM DIAS DE EVENTOS NO MARACANÃ. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1715/2019

REQUER INFORMAÇÕES À RIO-AGUAS SOBRE CONSULTA PÚBLICA DE REAJUSTE TARIFÁRIO DA CEDAE.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1714/2019

REQUER INFORMAÇÕES À SMASDH SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMADCA. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1640/2019

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RJ - CET-RIO. REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RJ - CET-RIO. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1639/2019

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO - CET-RIO. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1638/2019

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMAC - E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO - SECONSERVA. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1637/2019

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1636/2019

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1609/2019

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA CASA CIVIL INFORMAÇÕES RELATIVAS À GESTÃO DO PARQUE JARDIM DE ALAH. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1496/2019

Requer informações acerca dos requisitos para pedido de isenção de imóveis à Secretaria da Fazenda.Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1495/2019

Requer informações à COMLURB acerca da COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS e outros materiais. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1365/2019

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE POSSUEM IRREGULARIDADES NO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO NO QUE DIZ RESPEITO AO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1358/2019

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SOBRE A ARRECADAÇÂO DE IPTU. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1267/2019

REQUER INFORMAÇÕES À SMTR QUANTO AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PONTO DE TÁXI NA RUA VOLUNTÁRIO DA PÁTRIA EM FRENTE À COBAL DO HUMAITÁ. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1266/2019

REQUER INFORMAÇÕES À SMTR QUANTO À RETIRADA DA LOMBADA NA RUA PACHECO LEÃO ALTURA DO Nº 714. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1218/2018

REQUER INFORMAÇÕES AO PREVI-RIO SOBRE A SITUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDENCIA MUNICIPAL. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1178/2018

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TRANSPARÊNCIA DO FINANCIAMENTO E GESTÃO DO APLICATIVO DE AGENCIAMENTO DE TÁXI DA PREFEITURA, “TÁXI.RIO”. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1177/2018

Requer informações sobre atendimento da Central 1746. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1074/2018

Requer que seja oficiado ao Exmo senhor prefeito do município do Rio de Janeiro o conteúdo da reunião realizada no Palácio da Cidade no dia 04 de julho, e os possíveis desdobramentos oriundos das ações então adotadas. Inteiro teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1068/2018

Requer informações à smf sobre a dívida pública da prefeitura. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1067/2018

Requer informações à smf sobre passivo contigente e riscos fiscais da prefeitura. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1066/2018

Requer informações à SMF sobre disponibilidade de caixa da Prefeitura. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1021/2018

Requer à Secretaria Municipal da Casa Civil informações acerca dos atos e contratos referentes à expansão do metrô na altura da Praça Grécia.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 808/2018

Solicita informações sobre a sindicância para apurar irregularidades nos cancelamentos de empenho à Secretaria Municipal da Casa Civil. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 795/2018

Solicita informações à Secretaria Municipal de Fazenda sobre a arrecadação de ISS de TI nos últimos anos. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 794/2018

Solicita informações sobre a composição do efetivo da Guarda Municipal em relação à faixa etária dos servidores e razão entre quantidade de servidores em função de comando e demais servidores.Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 793/2018

Solicita informações sobre zoneamento e licenciamento de atividades nos bairros do Alto da Boa Vista e do Cosme Velho. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 777/2018

Solicita informações sobre o estado de conservação e os projetos de restauração do prédio do Automóvel Clube. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 776/2018

Solicita informações sobre repasses de verbas, pagamentos e fornecimento de insumos à maternidade Maria Amélia. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 773/2018

Requer Informações acerca da cessão da Escola Municipal Menezes Cortes à Secretaria Municipal de Educação – SME. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 772/2018

Requer informações sobre a prestação do serviço de estacionamentos públicos. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 771/2018

Requer à Prefeitura informações sobre o Carnaval de 2018. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 748/2017

Requer ao Tribunal de Contas do Município relatório que trata sobre dívidas da Secretaria Municipal de Saúde. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 717/2017

Requer informações pertinentes à Secretaria Municipal de Transportes – SMTR quanto à reserva de vagas de estacionamento em logradouro público. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 685/2017

Requer à Secretaria Municipal de Ordem Pública informações sobre possíveis alterações orçamentárias. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 664/2017

Requer informações de relatórios de ocorrências da Central 1746 à Guarda Municipal. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 554/2017

Solicita informações pertinentes à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 545/2017

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações quanto ao estudo e projeto de implementação do CER Méier junto ao Hospital Municipal Salgado Filho. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 493/2017

Solicita ao PREVI-Rio a base cadastral de ativos, aposentados e pensões, que fora enviada em JULHO/2017, para elaboração da avaliação atuarial da Caixa Econômica. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 476/2017

Solicita informações dos contratos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura por ano, para os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 475/2017

Solicita à Secretaria Municipal de Cultura informações referentes aos gastos com editais e programas de fomento à cultura no âmbito do município do Rio de Janeiro para os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 320/2017

Solicitação do contrato firmado entre o município e o Banco Mundial para estudos sobre a construção de vagas para creches e Educação Infantil. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 278/2017

Solicitadas informações à Guarda Municipal do Rio de Janeiro referentes às escalas e ao efetivo. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Fazenda às seguintes informações atualizadas referentes aos Programa de Apoio referenciados nas Leis 2923/99. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 212/2017

Solicitado o estudo completo das auditorias realizadas pelo TCMRJ com o número de processo 40/055578/2016 e o de número 40/000826/2017. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 211/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Fazenda-SMF referentes à arrecadação de IPTU. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 214/2017

Solicitadas informações à Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer - SMEEL referentes ao Programa de Apoio referenciado na Lei nº 3.468/2002. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 213/2017

Solicitados ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ os estudos e relatórios de auditorias referentes ao Programa de Apoio referenciado na Lei nº 3.468/2002. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 191/2017

Solicitação de Informações à Secretaria de Educação, Esportes e Lazer-SMEEL referentes à situação das Creches, EDIs e Creches Conveniadas. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 177/2017

Solicitação de informações à Procuradoria Geral do Município-PGM referentes à Dívida Ativa do Município. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 176/2017

Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Fazenda - SMF referentes à arrecadação de ISS. Inteiro Teor

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 63/2017

Requerimento enviado ao PREVI-RIO solicitando informações sobre as bases cadastral e legal completas e atualizadas do FUNPREVI. Inteiro Teor

SANCIONADA A LEI Nº 6.629/2019

O projeto de Lei nº 812/2018, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, possibilitando maiores investimentos nas creches conveniadas ao município

Promulgada a Lei N° 6.288/2017

O projeto de Lei nº 423/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando leis tributárias que tiveram seus prazos de produção de efeitos expirados.

Promulgada a Lei N° 6.287/2017

O projeto de Lei nº 422/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando leis tributárias que não possuem mais redação em vigor, devido a alterações legislativas posteriores.

Promulgada a Lei N° 6.286/2017

O projeto de Lei nº 421/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando a “Taxa de Licenciamento e Fiscalização de Estabelecimentos de Comércio Varejista de Artigos, Utilidades e Pequenos Produtos Embalados, situados em Postos de Serviços e Revenda de Combustíveis e Lubrificantes”.

Raio-X do Orçamento

Lançamento do portal Raio-X do Orçamento, que disponibiliza de maneira estruturada dados acerca da execução orçamentária do município.

Promulgada a Lei nº 6.247/2017

O projeto de Lei nº 258/2017, aprovado no Plenário da Câmara Municipal, tornou-se lei, revogando as leis tributárias da década de 80 e 90 que continuavam em vigor, embora com prazo já expirado. Reportagem do Jornal Extra

D.O. FÁCIL

Lançamento da ferramenta D.O. Fácil, que possibilita a qualquer pessoa receber o Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro ou seções específicas dele em sua caixa de e-mails.